Motorista que estiver bêbado e causar acidente com vítima terá aumento na pena
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O perigo de ficar sentado por muito tempo
E você que gosta de beber e correr riscos ao volante, atenção – Começa a vigorar hoje, as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Agora os motoristas embriagados ou drogados que causarem acidentes com vítimas no trânsito, terão uma punição maior.
Para quem não se recorda, em dezembro de 2017 foi sancionada a lei de trânsito por homicídio culposo (sem intenção de matar) que indica o cumprimento de pena no período de 5 a 8 anos de prisão, além de o direito de dirigir suspenso ou proibido.
Anteriormente, a pena para quem causava acidente com morte era de 2 a 4 anos, o que dava uma brecha ao delegado responsável pelo flagrante estipular que que responsável pagasse uma fiança e fosse liberado.
Agora com a mudança, no qual a pena foi elevada, essa possibilidade está descartada, ou seja se torna inafiançável, uma vez que a lei permite isso apenas em crimes com pena máxima de 4 anos.
Desta maneira, agora, apenas um juiz poderá decidir pela liberdade ou não do motorista, seja por meio de habeas corpus, pedido de liberdade provisória ou de relaxamento da prisão.
Outro detalhe importante é que como o crime continua apontado como culposo no Código de Trânsito, a possibilidade de converter a pena de prisão em pena alternativa ainda é válida, ou seja, pode ser transformada em pagamento de cestas básicas ou trabalho comunitário.
Acidentes com feridos
Nos acidentes que não houver lesão corporal culposa (feridos sem intenção), a punição para o motorista mudou de 6 meses a 2 anos para 2 a 5 anos. Aqui também, o delegado não poderá conceder fiança.
Bafômetro
Você pode estar se perguntando – E se for pego no teste de Bafômetro? A lei nesse caso não foi alterada – Quem for pego terá que pagar uma multa de R$ 2.934,70, além de ter a carteira de habilitação suspensa por 1 ano. Isso serve também para quem se recusar a fazer o teste.
OBS: O bafômetro não é a única forma de constatar embriaguez: quaisquer sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora podem servir de prova pela autoridade no local.
Seja responsável, dirija com segurança e sóbrio. A vida agradece!
Até a próxima!!